
Em um ambiente de alta carga tributária e mudanças constantes nas leis fiscais, entender e aplicar a recuperação de créditos tributários é mais do que um diferencial — é uma estratégia de sobrevivência financeira.
A IBL Contabilidade, referência em contabilidade em Fortaleza, explica como identificar, de forma prática e segura, os créditos que sua empresa pode ter direito a recuperar
Créditos tributários recuperáveis são valores que a empresa pagou indevidamente ou em excesso ao Fisco. Isso pode ocorrer por erros de apuração, interpretações equivocadas da legislação ou mudanças no entendimento jurídico.
Índice
O que são créditos tributários recuperáveis
Esses valores podem ser restituídos de diferentes formas, como:
- Pedido de restituição administrativa;
- Compensação tributária com débitos futuros;
- Ação judicial, quando necessário.
Além disso, é importante lembrar que o prazo para solicitar a recuperação desses valores, na maioria dos casos, é de cinco anos a partir do pagamento indevido.
Principais situações que geram direito à recuperação
Identificar oportunidades exige atenção aos detalhes e conhecimento técnico.
Entre as situações mais comuns de recuperação de créditos tributários, destacam-se:
1️⃣ Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS (Tese do Século) — Empresas que não aplicaram a exclusão podem recuperar valores pagos a maior desde 2017.
2️⃣ ICMS-ST e PIS/COFINS monofásico para o Simples Nacional — Vendas indevidamente tributadas no DAS podem gerar direito à restituição.
3️⃣ Créditos de PIS/COFINS sobre despesas essenciais — Itens como energia, fretes e embalagens podem ser considerados insumos e gerar crédito.
4️⃣ INSS sobre verbas indenizatórias — Valores recolhidos sobre o terço constitucional de férias podem ser recuperados em períodos anteriores a 2020.
5️⃣ Subvenções para investimento — Benefícios fiscais de ICMS tributados incorretamente no IRPJ e CSLL podem ser revistos.
Por isso, é essencial contar com uma equipe contábil que entenda as particularidades de cada regime tributário e as oportunidades previstas em lei.
Como identificar oportunidades na prática
A IBL Contabilidade reforça que o primeiro passo é uma revisão tributária detalhada, analisando SPEDs, notas fiscais e guias de recolhimento.
Além disso, é fundamental verificar decisões judiciais recentes, mudanças legislativas e teses tributárias favoráveis já reconhecidas.
Por fim, o cruzamento dessas informações com um cálculo técnico preciso permite mensurar o impacto financeiro e avaliar a melhor estratégia de recuperação.
Essa análise deve ser feita por especialistas que dominam tanto o aspecto contábil quanto o jurídico — garantindo segurança e conformidade em todo o processo.
Por que investir na recuperação de créditos tributários
Recuperar valores pagos indevidamente não é apenas uma questão de direito, mas uma forma inteligente de otimizar o fluxo de caixa e reforçar a saúde financeira da empresa.
Além disso, o processo fortalece a gestão tributária e reduz riscos de autuação futura.
A IBL Contabilidade, com ampla experiência em contabilidade estratégica em Fortaleza, atua na identificação e condução desses processos de forma segura, transparente e orientada a resultados.
IBL Contabilidade: seu parceiro estratégico na recuperação tributária
Por fim, contar com um parceiro contábil que entende as oportunidades legais pode fazer toda a diferença entre pagar impostos em excesso e recuperar o que é seu por direito.
A IBL Contabilidade auxilia empresas de diversos segmentos a identificarem créditos, elaborarem pedidos de restituição e ajustarem suas práticas fiscais para evitar novos pagamentos indevidos.
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Entre em contato com a IBL Contabilidade e descubra como a recuperação de créditos tributários pode impulsionar seus resultados e garantir mais competitividade no mercado.
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